Judiciário

A Câmara Municipal de Manhuaçu realizou, na noite da última quinta-feira, 25/06, a abertura oficial da exposição “A História da Justiça em Manhuaçu”, iniciativa idealizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) com o objetivo de preservar a memória institucional e valorizar a trajetória dos órgãos e profissionais que ...

A Justiça estadual absolveu o ex-prefeito de Durandé (Zona da Mata), Adriano Alves Feitosa, das acusações de improbidade administrativa que envolviam suposta atuação como “prefeito home office”, enriquecimento ilícito e uso indevido da estrutura pública durante o mandato. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (25) pelo juiz Allan Martins Ribeiro, ...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, o anteprojeto de lei que prevê a criação de quatro novas varas federais nas Subseções Judiciárias de Teófilo Otoni, Viçosa, Manhuaçu e Passos. A proposta, encaminhada pela Presidência do TRF6, representa um importante avanço para a ampliação da capacidade de atendimento ...

Com duas oficinas já realizadas, o Parlamento Manhuaçu 2026 (PJ) vem envolvendo cada vez mais os estudantes e seus familiares para os desafios do tema deste ano que é a ‘Inclusão da pessoa com deficiência e neurodivergência’.  O programa é desenvolvido por meio de parceria entre a Câmara Municipal de ...

Entre os dias 3 e 8 de novembro, o projeto MP Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), estará presente nas cidades de Luisburgo, São João do Manhuaçu, Simonésia, Reduto (Zona da Mata) e em Amarantina, subdistrito de Ouro Preto, na Região Central.Durante a ação, serão oferecidos diversos serviços ...

Reunião entre vereadores e o chefe do cartório discutiu formas de atendimento aos eleitores; cadastro desatualizado pode gerar problemas nas próximas eleições Reunião entre vereadores e o chefe do Cartório Eleitoral de Manhuaçu selou uma parceria para a divulgação da necessidade de os eleitores do município realizarem o cadastro biométrico. ...

A Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Rose Mary, e os Vereadores Adenilza da Saúde, Marcelino de Jesus, Clóvis Pires e Administrador Rodrigo participaram da solenidade de inauguração do Auditório ‘Ministro Victor Nunes Leal’, da Subseção da Justiça Federal em Manhuaçu, na noite desta terça-feira, 1º de julho. A emocionante cerimônia ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.122), estabeleceu a tese de que as concessionárias de rodovias respondem, independentemente de culpa, pelos danos decorrentes de acidentes causados pela presença de animais domésticos nas pistas sob concessão, aplicando-se a esses casos o ...

Trinta e seis municípios mineiros foram beneficiados com a inauguração da Subseção Judiciária de Manhuaçu nesta sexta-feira (16/8/2024) pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). O local recebeu o nome do ministro Maurício José Corrêa (falecido em 2012), que é natural de Manhuaçu. A inauguração da Subseção atinge a ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) busca, na Justiça, garantir que cinco famílias de Manhuaçu que adotaram o ensino domiciliar para seus filhos, matriculem as crianças e os adolescentes na rede de ensino formal. Na última semana, a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de ...