Direito

A diretoria da 54ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Manhuaçu, representada pelo presidente Dr. Glauber Vidal e pelo conselheiro subseccional Dr. Arnaldo Davidson Cardoso, juntamente com outras representações da OAB, se reuniram com o Juiz Federal titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Manhuaçu – ...

Sorrisos, abraços, brilho no olhar e muito amor foram os ingredientes que temperaram a entrega dos brinquedos e guloseimas arrecadados na campanha Natal Solidário da 54ª Subseção da OAB Manhuaçu, na manhã de quinta-feira (23/12), na sede do Centro de Atenção à Família (CAF), no bairro São Francisco de Assis. ...

Nesta quarta-feira, 07/12, foi realizada a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manhuaçu, ocorrida no Salão da Apae. O evento teve como tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19:  violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações ...

A 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manhuaçu, convocada por meio da Resolução nº 20/2022, será realizada no dia 07 de dezembro de 2022, no Salão da Apae, das 13 às 18 horas. A Conferência debaterá o Documento Base da 12ª Conferência Nacional dos Direitos ...

Neste 20 de novembro, quando se comemoram o Dia Nacional da Consciência Negra e o Dia de Zumbi dos Palmares, organizações da sociedade civil cobram do poder público a efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), que completou 13 anos. A mobilização é da Aliança Pró-Saúde da ...

Em campanha inédita no município, o Procon Manhuaçu orienta que o consumidor verifique os menores preços de postos de combustível em toda a cidade antes de abastecer. A ação segue em vigência e abrange também os estabelecimentos dos distritos. De acordo com o coordenador geral do Procon Manhuaçu, Glauco Macedo, ...

Está em vigor, desde o dia 24 de outubro, a Lei municipal n° 4.279, que oficializa a divisão territorial dos bairros da zona urbana de Manhuaçu. A legislação cria, delimita e descreve a localização exata de cada bairro, de forma moderna e atualizada. A divisão territorial foi realizada de acordo ...

Em novembro, o Governo de Minas irá entregar 296 títulos de propriedades rurais, em 14 municípios das regiões Central e Norte, Zona da Mata e dos Vales do Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri. As terras devolutas do Estado correspondem às áreas que nunca tiveram um proprietário particular, embora sejam ocupadas ...

  Palestra especial com o tema ‘O Advogado e o Negócio’, ministrada por André Farrath, Presidente da ADESC (Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Caparaó), marcou a solenidade de Posse da nova Diretoria do Diretório Acadêmico Sobral Pinto, da Fadileste, em Reduto, na noite desta terça-feira, 18/10.  ...