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O Deputado Federal Subtenente Gonzaga defendeu, nesta quarta-feira, 18/11, em Brasília, durante audiência no Ministério da Integração Nacional e Ministério da Justiça, a proposta de criação do Programa Nacional de Habitação dos Profissionais de Segurança Pública – PNHPSP – no âmbito da Medida Provisória 996/2020, que cria o programa Casa Verde Amarela.
“Eu sempre persegui esse objetivo de criar um programa habitacional como uma política pública para os profissionais de segurança pública. Ajudei a criar e escrever o Programa Lares Gerais Segurança Pública e participei do Grupo cordenador do PROMORAR. Acredito ter feito uma proposta viável”, disse o deputado.
Subtenente Gonzaga está propondo uma emenda na Medida Provisória nº 996/2020, para criar no âmbito do programa Casa Verde e Amarela, o Plano Nacional de Habitação dos Profissionais de Segurança Pública como uma política pública formal, criando o lastro jurídico e político, que permite a conjugação de esforços entre os vários atores, como entes federados, agentes financeiros e mercado imobiliário. Assim, consolida uma política de Estado com foco na valorização dos profissionais de segurança pública.
