Judiciário

Aos 96 anos, tomará posse nesta sexta-feira, 06/05, às 20h, na Academia Mineira de Letras, o jurista e político Ibrahim Abi-Ackel, após disputada eleição pela cadeira de número 17, cujo patrono é o Conde de Prados (1815-1882). Natural de Manhumirim, o Ex-deputado Federal e ex-vereador de Manhuaçu, Ibrahim Abi-Ackel é ...

Para regularizar, transferir ou tirar o Título de Eleitor, o ônibus “Aqui Atende” do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) está em Espera Feliz e permanecerá até o próximo dia 04/05, em frente à Prefeitura, no centro da cidade, para atender aos eleitores do município. Para facilitar para a ...

Foi lançado o livro “O Direito na pós-modernidade: tendências, desafios e inovação”, em comemoração aos dez anos do curso de Direito do Centro Universitário UNIFACIG. A obra foi organizada pelo Reitor Thales Reis Hannas; pela coordenadora do curso, professora Mestre Giselle Leite Franklin von Randow, e a prof. Doutora Andreia ...

O Serviço Municipal de Assistência Jurídica (SMAJ), popularmente conhecido como Defensoria Pública Municipal, reiniciado na gestão do ex-prefeito Mario Assad, oferece tudo o que o manhuaçuense precisa quanto aos seus benefícios junto à Justiça, suprindo a lacuna deixada pelo Estado. Atualmente, o SMAJ conta as advogadas Denise Rodrigues de Oliveira ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de veículos usados no tráfico de drogas ilícitas, mesmo se tiverem sido adquiridos de forma legal. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, e aguardava apenas a sanção para ...

Os diretores da 54ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (Manhuaçu) tomaram posse para a gestão do triênio 2022-2024, nesta terça-feira, 29/03. A cerimônia realizada no anfiteatro da Câmara Municipal foi conduzida pelo tesoureiro adjunto da OAB Minas, Marco Antônio Oliveira Freitas, representando o presidente da Seccional Mineira. O ...

A 1ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa de 2022, sob a marca da interiorização do projeto Justiça em Rede Contra a Violência Doméstica, começou com um balanço positivo: é cada vez maior o número de magistrados mineiros que, com suas equipes, ampliam no Estado a estrutura de ...

Na tarde deste dia 1º de fevereiro, a equipe da 6º Delegacia Regional de Manhuaçu, por intermédio da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos, efetuou o Cumprimento de Prisão de Foragido da Justiça do Estado do Espírito Santo, que possuía dois mandados de prisão em aberto. Ele estava em uma ...

Nesta segunda-feira, 13/12, foi realizada conferência, de iniciativa da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu. Na ocasião, houve expressiva participação de representantes de entidades públicas para tratar de articulações interinstitucionais entre as entidades que integram a rede de proteção da criança e do adolescente. ...

Com projeto que propõe reduzir a judicialização no Sistema Único de Saúde (SUS) usando novas tecnologias, para facilitar o acesso dos pacientes à solução de suas pendências, reduzindo dessa forma os gastos, o servidor da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Thiago Dutra Maforde, lotado na Superintendência Regional ...