Judiciário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que adote, no prazo de 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação do Fundo Amazônia, sem novas paralisações. A maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade dos decretos que alteraram o formato do fundo e impediram o financiamento de ...

As duas cerimônias contaram com a presença do procurador-geral de Justiça, do corregedor-geral e da Ouvidora do MPMG, além de promotores de Justiça, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário locais, advogados, autoridades policiais civis e militares, servidores e colaboradores do MPMG O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) inaugurou, ...

O Projeto de Lei 2310/22 regulamenta as ações de inteligência feitas pela Polícia Rodoviária Federal, pela Polícia Militar e pelas polícias penais. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que, diferentemente do que ocorre hoje, o resultado das ações será elemento de prova e poderá subsidiar medidas judiciais. ...

Academia do interior da Bahia usa nome do Boston City sem autorização e Rodrigo Calabria, sócio do escritório CCLA Advogados explica o caso O Boston City, clube com sede nos EUA e em Manhuaçu (MG), acusa uma escola da Bahia de copiar sua identidade. Essa academia, localizada a 800 quilômetros ...

O Boston City FC tomou conhecimento que existe uma escola de futebol no estado da Bahia que vem utilizando seu nome indevidamente. A Academia de Futebol de Base Boston City BA não faz parte dos projetos do clube de Manhuaçu. O time vem tentando junto à Câmara de Vereadores da ...

Aparelho deverá ser deixado na mesa receptora junto com o documento de identificação. Decisão tem como objetivo garantir o sigilo do voto Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi ...

Um minucioso trabalho de inteligência resultou na prisão de indivíduo considerado como um dos chefes de uma das principais organizações criminosas que atuam em Manhuaçu, especialmente no tráfico de drogas e crimes de homicídio. Ele foi localizado em Porto Seguro, na Bahia. A prisão foi resultado de ação integrada entre ...

Para melhorar o acesso da população aos seus direitos, a Prefeitura de Manhuaçu, através do Serviço Municipal de Assistência Jurídica (SMAJ), ampliou o horário de atendimento. Agora, o órgão atua das 9h às 18h. Atualmente, o SMAJ conta as advogadas Dra. Denise Rodrigues de Oliveira e Dra. Márcia Cristina Andrade ...

Conforme dados atualizados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o eleitorado de Manhuaçu cresceu 3,99%, entre 2018 e 2022, saltando de 58.088 para 60.406 eleitores aptos a votar. Destes, 20.214 (33,46%) aderiram à Biometria e 40.192 (66,54%), ainda não. Mais da metade do total, 31.676 títulos (52%) pertencem às mulheres, enquanto ...

Em solenidade especial, o curso de Direito do Centro Universitário UNIFACIG, em Manhuaçu, lançou a Revista Colaborativa Cenário Estelar. O formato do lançamento seguiu um modelo bastante inusitado: no momento em que se comentava o conteúdo das páginas da publicação, convidavam-se os colaboradores responsáveis para uma rápida entrevista. Com plateia ...