Judiciário

Entre os dias 3 e 8 de novembro, o projeto MP Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), estará presente nas cidades de Luisburgo, São João do Manhuaçu, Simonésia, Reduto (Zona da Mata) e em Amarantina, subdistrito de Ouro Preto, na Região Central.Durante a ação, serão oferecidos diversos serviços ...

Reunião entre vereadores e o chefe do cartório discutiu formas de atendimento aos eleitores; cadastro desatualizado pode gerar problemas nas próximas eleições Reunião entre vereadores e o chefe do Cartório Eleitoral de Manhuaçu selou uma parceria para a divulgação da necessidade de os eleitores do município realizarem o cadastro biométrico. ...

A Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Rose Mary, e os Vereadores Adenilza da Saúde, Marcelino de Jesus, Clóvis Pires e Administrador Rodrigo participaram da solenidade de inauguração do Auditório ‘Ministro Victor Nunes Leal’, da Subseção da Justiça Federal em Manhuaçu, na noite desta terça-feira, 1º de julho. A emocionante cerimônia ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.122), estabeleceu a tese de que as concessionárias de rodovias respondem, independentemente de culpa, pelos danos decorrentes de acidentes causados pela presença de animais domésticos nas pistas sob concessão, aplicando-se a esses casos o ...

Trinta e seis municípios mineiros foram beneficiados com a inauguração da Subseção Judiciária de Manhuaçu nesta sexta-feira (16/8/2024) pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). O local recebeu o nome do ministro Maurício José Corrêa (falecido em 2012), que é natural de Manhuaçu. A inauguração da Subseção atinge a ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) busca, na Justiça, garantir que cinco famílias de Manhuaçu que adotaram o ensino domiciliar para seus filhos, matriculem as crianças e os adolescentes na rede de ensino formal. Na última semana, a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de ...

Decisão unânime aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal editada pela União pode tratar do tema. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Espírito Santo que autorizava o porte de arma de fogo aos profissionais vigilantes e seguranças de empresas públicas ...

MPMG e parceiros lançam projeto “Amigo Conselho” para garantia dos direitos da Criança e do Adolescente na comarca de Manhumirim O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manhumirim, em parceria com a Vara da Infância e Juventude e os municípios que integram ...

A Diretoria da Amagis reuniu-se com associados e associadas das Comarcas de Manhuaçu e Caratinga, nos últimos dias 22 e 23/2, quando foram tratados diversos temas, entre eles os direitos e prerrogativas da Classe.  Os encontros tiveram o objetivo de integrar a Magistratura mineira por meio de diálogo propositivo com ...

‘Direito à saúde e Direito Médico’ é tema de seminário realizado em Manhuaçu com apoio da EMAJS A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (EMAJS), o Escritório de Advocacia Tullio Ristori Advogados Associados e o Centro Universitário UNIFACIG realizaram nesta quinta-feira, 22/02, o 1º Seminário Jurídico das Matas de ...