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Diante das recentes oscilações nos preços dos combustíveis, o Procon de Manhuaçu intensificou sua atuação para coibir possíveis abusos e garantir a proteção dos consumidores. O órgão notificou todos os postos do município e iniciou a análise de notas fiscais, reforçando a importância da participação da população na fiscalização.
No decorrer desta semana, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON / Manhuaçu) divulgou a seguinte Nota:
‘ATENÇÃO, MOTORISTAS DE MANHUAÇU! O PROCON ESTÁ AGINDO! ⛽🚨
A alta nos preços dos combustíveis tem assustado a todos, e nós sabemos que isso pesa no bolso. Mas é fundamental esclarecer como a lei funciona:
⚠️ O Procon NÃO tabela preços. Vivemos em uma economia de livre mercado. Nem o Procon, nem a Prefeitura têm o poder de definir o valor na bomba.
🛑 PORÉM, isso NÃO é carta branca para aumentos abusivos! O Código de Defesa do Consumidor proíbe a elevação de preços sem JUSTA CAUSA.
👉 Nossa Regra é o Parâmetro Contábil:
✅ Repasse de Custo: Se o custo de compra do posto na distribuidora aumentou, o repasse pode ocorrer.
❌ Especulação ILEGAL: Usar “notícias de crise mundial” para aumentar o preço do combustível que já estava no tanque do posto é ABUSIVO e não será tolerado!
📉 Ação desta Semana: Notificamos TODOS os postos de Manhuaçu para apresentarem suas NOTAS FISCAIS. Estamos cruzando os dados para garantir que não haja abuso.
🗣️ VOCÊ É NOSSO PARCEIRO! Ao abastecer e notar saltos de preços sem justificativa, EXIJA SUA NOTA FISCAL! Ela é a maior prova que temos.
O Procon, através da atual gestão da Prefeitura, está vigilante! Compartilhe essa informação! 🤝
📍 Atendimento Presencial: Rua Monsenhor Gonzalez, 350, 1º andar, Centro’.
